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Termos de Uso
Última atualização: 15 de julho de 2026 · versão beta
1. O que é o Monarch
O Monarch é um aplicativo de desktop, proprietário, desenvolvido pela Pleiades
Labs ("nós"). Ele roda na sua máquina e permite conversar com modelos de IA
locais (executados no seu próprio hardware) e com provedores de IA em nuvem
(usando as suas próprias chaves de API).
2. Licença de uso
- A licença é pessoal, vitalícia e intransferível, vinculada ao e-mail da compra.
- O número de dispositivos simultâneos depende do plano (Pessoal: 1 · Pro: até 3 ·
Soberano: conforme contrato).
- A ativação é 100% offline, por assinatura criptográfica — o app não exige conta nem
conexão para validar a licença.
- É proibido redistribuir, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do
aplicativo, exceto onde a lei expressamente permitir.
3. Avaliação gratuita e modo local
- Todo novo usuário tem 14 dias de avaliação completa, sem cartão.
- Após o período, o modo local continua funcionando gratuitamente, para sempre.
A licença paga reativa os provedores de nuvem e o conselho multi-IA.
4. Reembolso
Compras online têm 7 dias de direito de arrependimento (art. 49 do Código de
Defesa do Consumidor), com reembolso integral, sem justificativa. Basta responder o
e-mail da compra dentro do prazo.
5. Suas responsabilidades
- As chaves de API de provedores de nuvem são suas; o custo de uso cobrado por esses
provedores é seu e regido pelos termos deles.
- Modelos de IA open-source baixados pela Loja têm licenças próprias (Apache-2.0, MIT,
Gemma, Llama etc.), exibidas no catálogo; o uso desses modelos é regido por elas.
- Você é responsável pelo conteúdo que gera e por manter backup dos seus dados locais.
6. Limitações honestas
- Respostas de IA podem conter erros. O Monarch é uma ferramenta de apoio à decisão —
não é aconselhamento jurídico, médico ou financeiro.
- O software é fornecido "no estado em que se encontra" durante o beta. Nos empenhamos
em corrigir defeitos rapidamente, mas não garantimos operação ininterrupta.
- Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pela licença.
7. Contato
Dúvidas, suporte e reembolso: luishenriquebritto0@gmail.com.
Este documento cobre o essencial de forma honesta e clara, mas ainda
passará por revisão jurídica formal antes do lançamento 1.0. A versão vigente acompanha
cada release do aplicativo.